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Periculosidade e Insalubridade: Definições e Profissões

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Periculosidade e insalubridade são conceitos fundamentais na legislação trabalhista brasileira, ambos relacionados à proteção da saúde e segurança dos trabalhadores. A periculosidade refere-se a atividades ou operações que, por sua natureza ou método de trabalho, impliquem risco acentuado à integridade física do trabalhador, como exposição a inflamáveis, explosivos ou energia elétrica. Os trabalhadores em condições …

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Vínculo Empregatício e os Desafios do Trabalho PJ

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No Brasil, o vínculo empregatício é caracterizado pela relação formal de emprego, onde o trabalhador possui direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como férias remuneradas, 13º salário, FGTS e seguro-desemprego. No entanto, muitos profissionais têm optado pelo regime de Pessoa Jurídica (PJ), onde o trabalhador atua como prestador de serviços, emitindo notas …

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Conheça os Direitos do Auxiliar de Limpeza em Empresas Terceirizadas

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Os auxiliares de limpeza que trabalham em empresas terceirizadas têm direitos garantidos pela legislação trabalhista brasileira, assegurando condições dignas de trabalho e proteção contra abusos. Um dos principais direitos é o da jornada de trabalho regulada, que deve ser de até 44 horas semanais, com no máximo 8 horas diárias. Qualquer trabalho realizado além desse …

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Conheça os direitos do Trabalhador na Área do Comércio

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Você trabalhador do setor de comércio no Brasil possuemdireitos garantidos por leis trabalhistas que visam proteger sua dignidade, saúde e bem-estar. Destacamos seus três principais direitos para que você possa se proteger no seu ambiente de trabalho. 1. Jornada de Trabalho e Horas Extras Você têm o direito a uma jornada de trabalho de até …

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Entenda seus direitos básicos como trabalhador: Salário mínimo e jornada de trabalho

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É essencial que todos os trabalhadores compreendam seus direitos básicos quando se trata de salário mínimo e jornada de trabalho. Estes são elementos fundamentais que regem a relação entre empregador e empregado e garantem condições justas de trabalho para todos. Vamos explorar um pouco mais sobre esses direitos: Salário Mínimo: O salário mínimo é o …

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Os direitos trabalhistas dos trabalhadores vigilantes e seguranças

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Os trabalhadores vigilantes e seguranças desempenham um papel fundamental na proteção de pessoas e patrimônios em todo o Brasil. No entanto, muitas vezes esses profissionais enfrentam condições de trabalho precárias e desrespeito aos seus direitos trabalhistas. Neste artigo, vamos abordar os principais direitos trabalhistas dos trabalhadores vigilantes e seguranças no Brasil. Jornada de trabalho A …

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Os direitos trabalhistas do Bombeiro Civil

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O bombeiro civil é um profissional que atua na prevenção e combate a incêndios, além de prestar serviços de primeiros socorros em situações de emergência. No Brasil, a profissão de bombeiro civil é regulamentada pela Lei nº 11.901/2009, que estabelece os direitos e deveres dos profissionais da área. Conheça mais sobre os Direitos trabalhistas do …

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